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Advocacia Rodriguez

Dr. Fabian A. Rodriguez

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Desistiu da compra do imóvel ?
Desistiu da compra do imóvel ?

Prezado leitor, você comprou um imóvel e quer desistir da compra?

Então este tópico específico lhe será útil.

Resolvemos escrever um tópico específico sobre desistência de contrato de compra e venda de imóvel em virtude do número imenso de procura em nosso escritório sobre esse tipo de ação.

São diversas as situações em que um comprador de imóvel pode desistir da compra.

Muitas vezes as pessoas planejam a compra de um imóvel, mas infelizmente são surpreendidas no transcorrer dos pagamentos e diversos podem  ser os motivos.

As pessoas que nos procuram e acabam se tornando clientes, geralmente aparecem com as seguintes indagações:

Perderei todo o dinheiro que paguei até hoje?

Será que posso desistir da compra?

Posso deixar de pagar e avisar a construtora ou incorporadora?

Em resposta a primeira indagação; não perderá todo o dinheiro.

Em resposta a segunda indagação, sim pode desistir da compra, é um direito seu.

Continuando e respondendo a próxima indagação: a forma correta de agir é jamais deixar de pagar as parcelas, não é dessa forma que ocorre a desistência.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo possui duas súmulas, isto é; entendimento sintetizado sobre diversos casos similares analisados e você consumidor possui sim direito de devolução dos valores pagos, não a totalidade; descontando percentuais que podem variar, caso a caso; de 10% a 25% do valor que foi pago.

Os valores que foram pagos devem ser atualizados monetariamente para a devolução e devem ser devolvidos em parcela única.

É ideal que você consumidor procure um advogado porque existem etapas procedimentais e processuais que devem ser seguidas; para que você não saia perdendo direitos e valores que foram pagos.

A construtora deve ser interpelada extrajudicialmente antes de mais nada e, por isso repetimos; não queira negociar diretamente com a construtora porque poderá perder direitos; procure um advogado para explicar detalhadamente como funciona e para que adote todas as posturas e providências cabíveis e da forma correta.

No caso de imóvel usado, é possível ocorrer a desistência por parte do comprador em até 01 (um) ano, no caso de compra direta do consumidor e em até 5 (cinco) anos, no caso de compra com intermediação.

Entre em contato conosco, saiba mais sobre os detalhes da ação e valores.

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